04/07/2024 - 10:49
O Banco Central e o Conselho Monetário Nacional decidiram criar novas regras do Open Finance visando simplificar a jornada de iniciação de pagamentos com Pix, inclusive a para a realização de pagamentos por aproximação.
Segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira, 4, pelo BC, as novas regras irão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitarão a oferta de Pix nas carteiras digitais, as chamadas wallets.
A chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Janaína Attie, disse nesta quinta-feira que as mudanças nos pagamentos pelo Pix – que incluem o Pix por aproximação – devem chegar ao público geral em fevereiro de 2025.
“Em novembro desse ano, as instituições têm de estar aptas para realizar testes de introdução para que a oferta, de forma local, do público em geral, possa acontecer no início de 2025, em fevereiro”, disse Attie.
O BC informou nesta quinta que haverá mudanças no Open Finance para viabilizar essa modalidade.
Mudanças no Open Finance
As novas regras irão ampliar o escopo de instituições que participam do ecossistema do Open Finance, passando a abranger instituições financeiras que são relevantes em segmentos, como por exemplo investimento e operações de câmbio. Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do SFN.
O Banco Central também aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance pavimentando o seu desenvolvimento mais rápido. Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias.
A partir do Open Finance, as instituições financeiras irão criar Super Apps, consolidando todas soluções e informações em um único aplicativo, facilitando ainda mais a experiência do cliente e a oferta de novos produtos e serviços financeiros.
Segundo Attie, a norma publicada nesta quinta pelo BC cria os fundamentos para uma “reconstrução normativa” da jornada de pagamentos do Open Finance. No fim de julho, uma nova norma, com detalhes mais específicos, deve ser publicada pelo BC.
O modelo já pressupõe que, mediante um cadastro inicial em uma instituição-árvore, o usuário do Open Finance poderá usar uma conta Pix para fazer pagamentos via aproximação presencialmente ou em ambiente online. Isso também vai facilitar os pagamentos em comércios eletrônicos.
“O cliente não mais vai ter de deixar o ambiente de comércio eletrônico para fazer um pagamento com Pix. Ele não precisa mais entrar no aplicativo do seu banco, ele não precisa mais autorizar a transação do seu banco”, ela disse.
