16/10/2025 - 8:52
O presidente Lula ainda nem digeriu a derrota no Congresso sobre a MP de arrecadação alternativa ao IOF e já corre um novo risco nesta quinta-feira, 16. Vão à votação os vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, tanto na Câmara como no Senado.
Nessa quarta-feira, enquanto Lula criticava os parlamentares, ainda por causa da MP do IOF, o Planalto tentava se desdobrar para segurar os vetos no Senado. A avaliação é que o caso pode estar perdido na Câmara, onde a negociação com os parlamentares é muito mais difícil. Por isso, os governistas se concentram nos senadores.
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Para aumentar ainda mais a temperatura, Lula bateu forte nos parlamentares, no Rio de Janeiro. Disse em discurso que o Congresso nunca teve “a qualidade de baixo nível como tem agora”. A fala foi feita ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta, que levou vaia da plateia e ouviu gritos de “sem anistia” durante um evento em homenagem aos professores.
A Lei do Licenciamento Ambiental teve 63 pontos barrados, entre eles prazos automáticos de licença, dispensa de estudos de impacto e a transferência de competências entre União, estados e municípios. Além de uma derrota política, o governo teme um retrocesso na fiscalização e na segurança jurídica do licenciamento ambiental.
Ruralistas e aliados do setor de infraestrutura, assim como mineradoras, pressionam pela derrubada parcial dos vetos. Argumentam que o texto original destravaria obras e reduziria a burocracia.
Leia mais na coluna de Guilherme Amado em PlatôBR.
