27/07/2018 - 8:14
Para evitar ficarem inelegíveis, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos. Os gastos se referem a diárias de servidores e custo em aviões da Força Área Brasileira (FAB). Ambos foram em missões oficiais a outros países nos mesmos períodos em que o presidente Michel Temer (MDB) deixou o Brasil. Apesar de Oliveira e Maia recusarem receber as diárias a que teriam direito nessas viagens, outros parlamentares e servidores os acompanharam, gerando gastos para os cofres públicos.
Se permanecessem no País, Maia ou Eunício teriam de assumir a Presidência da República, por estarem na linha sucessória, e pela legislação eleitoral ficariam impedidos de concorrer nas eleições deste ano – os dois são candidatos à reeleição. Em todas as ocasiões, quem assumiu a Presidência interina foi a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira das viagens foi no início de abril, quando Temer participou da 8.ª Cúpula das Américas, no Peru. Naquele mês, o presidente do Senado foi ao Japão, em uma missão oficial acompanhado dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Antônio Anastasia (PSDB-MG).
A assessoria de Eunício informou que ele pagou as passagens do próprio bolso e que as despesas de hotel foram cortesia do governo japonês. O site da Casa, porém, mostra o pagamento de R$ 30.138 aos dois senadores que o acompanharam e também a servidores, além de um empenho de R$ 14 mil para serviço de foto, intérprete e guia durante a missão. Eunício chegou a publicar em sua rede social imagens dos parlamentares em visita ao Memorial da Paz de Hiroshima. Algumas destas fotos foram publicadas também no site do Senado.
Procurado, Anastasia defendeu a importância da viagem. Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que manteve “intensa agenda, entre as quais visita ao Congresso e ao Keidanren, a confederação nipônica de indústrias”. Viana não respondeu até a conclusão desta edição.
Panamá
Na mesma data, Rodrigo Maia realizou uma missão oficial no Panamá. Ele também abriu mão de suas diárias, mas foi acompanhado de outros quatro deputados e servidores, o que resultou num custo total de R$ 51.134,99 em diárias.
Além disso, a viagem foi realizada com um avião da FAB, o qual o deputado tem direito. A Força Aérea não divulga informações sobre o gasto dessas viagens, mas uma estimativa feita por especialistas, levando-se em conta o modelo do avião e a distância percorrida, aponta para um gasto aproximado de R$ 53 mil apenas com o combustível para ida e volta ao País.
Em junho, quando Temer foi ao Paraguai, Maia realizou uma viagem para Portugal e Eunício foi para Argentina. Na Câmara, as diárias dos servidores somaram R$ 36.524. No Senado foram mais R$ 5.346. Eunício usou um avião da FAB com um gasto de combustível estimado em R$ 31 mil.
Ainda no início deste mês, enquanto o emedebista foi a Cabo Verde, Maia realizou uma missão oficial ao Chile, cuja despesa ainda não foi contabilizada na Câmara. Mas foi usado um avião da FAB, com estimativa de custo de R$ 38.500.
Maia não quis comentar a situação e disse que está apenas cumprindo o que prevê a lei. Ele afirmou que abriu mão de todas as diárias, assim como Eunício. Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado disse ainda que defende mudanças na lei da inelegibilidade, “ou que seja encontrado outro mecanismo para evitar que tenham que ocorrer essas saídas do País”.
O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade Contas Abertas, afirmou que, por mais que os parlamentares tentem reduzir os gastos, recusando suas diárias, ainda há um ônus ao Estado com as demais despesas. “Ainda que essas viagens fossem muito úteis, seria muita coincidência que elas acontecessem sempre nas mesmas datas das saídas do presidente”, disse ele. “Dentro da racionalidade, como eles são substitutos naturais do presidente, deveriam estar aptos a substituí-lo”, completou. Ele defende que a lei atual seja revista. “O TSE deveria se preocupar com isso”, disse ele.
Tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Rodrigo Garcia (DEM-SP), líder da bancada de Maia na Câmara, para mudar a regra. A matéria só pode ser apreciada após o fim da intervenção do Rio de Janeiro, mas Garcia acredita que a proposta tem apoio suficiente para ser aprovada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
