18/07/2025 - 16:42
A discussão sobre taxar os super-ricos não é exclusividade do Brasil. Globalmente, a fortuna dos mais ricos continua a crescer, enquanto sua contribuição fiscal proporcional é frequentemente menor que a da maioria da população.
Defensores da tributação de grandes fortunas argumentam que a arrecadação pode ser crucial para combater a pobreza e financiar iniciativas contra o aquecimento global.
Como o mundo taxa os ricos?
Uma das abordagens mais comuns adotadas por diversos países é o aumento do Imposto de Renda (IR) para as faixas de maior rendimento. Quanto maior a renda, maior a alíquota. Por exemplo, na Alemanha, a alíquota máxima de IR é de 45%, uma das mais elevadas globalmente. China, França e Japão também aplicam taxas de até 45% sobre os rendimentos mais altos. No Brasil, a maior alíquota de IR para pessoa física é de 27,5%.
No entanto, muitos super-ricos não dependem de salários, mas sim de lucros e dividendos de empresas. Uma solução em debate é a implementação de um imposto de renda mínimo para super-ricos, independentemente da fonte de sua renda.
Propostas no Brasil e o imposto sobre grandes fortunas
É justamente essa a linha de um projeto de lei enviado pelo presidente Lula ao Congresso. A proposta estabelece uma alíquota mínima para quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês, incluindo dividendos e juros, podendo chegar a 10% para rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão.
Além do Imposto de Renda, alguns países também aplicam um imposto sobre o patrimônio dos super-ricos. A Noruega, por exemplo, cobra uma alíquota de 1% das maiores fortunas. Colômbia, Espanha e Suíça são outros exemplos com tributos similares.
No ano passado, o Brasil levou ao G20 a proposta de instituir uma taxa anual de 2% sobre patrimônios que superem 1 bilhão de dólares. Vale lembrar que a Constituição brasileira já prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, embora ele nunca tenha sido regulamentado e implementado. A discussão sobre como equilibrar a balança fiscal e social continua no centro do debate econômico global.
