14/01/2020 - 20:24
O governo levará aproximadamente dois meses para concluir a adaptação dos sistemas do INSS às novas regras da reforma da Previdência, afirmou nesta terça-feira, 14, o presidente do órgão, Renato Vieira.
Ele ressaltou que a reforma aprovada no Congresso Nacional mexeu profundamente nas regras e que nenhum servidor do INSS faz cálculos manualmente. Por isso, é preciso internalizar as alterações cuidadosamente nos sistemas, trabalho que está sendo feito em conjunto com a Dataprev.
A reforma foi promulgada em novembro do ano passado. Desde então, as adaptações vêm sendo conduzidas pelo governo. O simulador de aposentadoria do INSS, porém, está fora do ar desde então.
Vieira rechaçou, contudo, a afirmação de que os pedidos feitos ao INSS após a reforma estão paralisados no órgão. Segundo ele, já houve decisões em 399 mil requerimentos feitos depois da promulgação das novas regras, inclusive em benefícios que tiveram a regra alterada pela emenda constitucional.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o governo também vai editar um decreto nos próximos 15 dias para regulamentar as mudanças promovidas pela reforma. “O decreto vai dar maior segurança jurídica na aplicação das normas mudadas recentemente”, explicou.
