11/08/2021 - 2:05
Vinte e dois gatos entraram na Justiça contra um condomínio em João Pessoa que deseja impedir a permanência dos animais no local. Os próprios gatos são autores da ação e estão sendo assistidos judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Os gatos vivem no local antes mesmo dos moradores, mas recentente a administração do condomínio começou a multar aqueles que alimentavam e cuidavam dos animais quando necessário.
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A briga teria começado em abril com a chegada ao condomínio de uma nova moradora. Por não gostar dos felinos nas áreas comuns, ela teria reclamado com o síndico. Dias depois, moradores foram proibidos de alimentar os animais com base no regimento interno do condomínio e ameaçados de multa.
Segundo a ação, os funcionários do local, cumprindo ordens, têm recolhido água e ração colocadas pelos moradores para os gatos. Com fome, os animais estão procurando comida no lixo.
A ação cita ainda que os animais podem morrer de fome, desidratação, doenças e ferimentos devido a “retirada arbitrária e constante dos alimentos”.
Defensores da presença dos animais no condomínio afirmam que registraram boletins de ocorrência por constrangimento e perseguição. O Núcleo de Justiça Animal da UFPB (Universidade Federal da Paraíba), o Conselho Administrativo e o síndico do condomínio se reuniram em maio, mas não conseguiram chegar a um acordo.
O coordenador do Núcleo de Justiça Animal, Francisco Garcia, afirma que a Paraíba tem uma lei específica de crimes ambientais que impede a retirada dos animais e estabelece que os condomínios sejam responsáveis pela guarda de animais abandonados nos prédios.
Segundo Garcia, o processo é para que os gatos tenham seus direitos respeitados e possam permanecer no local onde foram abandonados ou nasceram. “Eles têm o direito de ser alimentados, de ter a sede saciada e serem assistidos por veterinários.”
