30/07/2009 - 7:00
Sabe aquela gorjeta que as pessoas deixam no restaurante? O que pode parecer, com o perdão do trocadilho, café pequeno é alvo de uma grande disputa. E bota grande nisso! Os 900 mil restaurantes e bares do País movimentam uma média de R$ 2 bilhões ao ano com os famosos 10% de serviço. A questão é que garçons e restaurantes estão brigando por esse dinheiro. Uma turma quer aprovar e a outra planeja barrar um projeto de lei do deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) que pretende incorporar a gorjeta ao salário dos garçons. Se aprovado, os restaurantes terão de pagar encargos trabalhistas como INSS, fundo de garantia, 13º e férias também sobre os 10% de serviço.
Trata-se de uma discussão que pode ser indigesta para ambos os lados. Para os garçons a institucionalização da gorjeta significa receber menos agora e obter uma aposentadoria melhor no futuro. Já para os restauranteurs a novidade significa aumento de impostos. No mês passado, o projeto de lei passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em Brasília, dando indícios de que seria aprovado. Diante da iminência da mudança de regra, representantes de sofisticados restaurantes paulistanos como o Antiquarius, Bela Sintra, D.O.M., e associados da Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) se reuniram, na casa Fasano, em São Paulo, no começo do mês, para decidir o que fariam. A saída foi contratar os serviços de um lobista. O escolhido foi Umbelino Lobo, que tem como clientes a Femsa e a Nokia, entre outros.
Ao que parece, surtiu efeito. Os representantes dos restaurantes conseguiram que mais de 200 deputados assinassem para que o projeto fosse discutido novamente na Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado. Conseguiram, de certa forma, engavetar a questão, uma vez que existem mais de dois mil outros projetos na pauta da Câmara. “Não sou relacionado ao setor de restaurantes, mas quis fazer uma justiça em nome dos garçons que não recebem gorjeta”, diz o deputado Gilmar Machado.
Força-Tarefa:
representantes dos donos de restaurantes como o Antiquarius (acima à esq.), Fasano (acima à dir.) e o dono (à dir.) do Era uma vez um chalezinho são contra
“Se os donos dos restaurantes querem discutir, nós estamos disponíveis.” Paulo Solmucci Jr., vice-presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, rebate: “O deputado não escutou ninguém do setor para propor a lei. É um projeto cheio de falhas”, explica. Uma delas, diz Solmucci, é que os empregadores poderão reter apenas um quinto dos 10% pagos ao garçom para encargos trabalhistas. “Este valor não cobre os gastos. Tem de ser, no mínimo, acima de 30%”, diz Solmucci. Do lado dos garçons, o projeto encontra apoio. “A lei regulamenta o repasse da gorjeta e garante uma melhor aposentadoria aos profissionais”, afirma Antonio Anjo, vice-presidente do Sindicato dos Garçons, Barmen e Maitres, uma das entidades da categoria mais envolvidas com a causa.
Atualmente, os restaurantes são obrigados a repassar o valor integral dos 10% cobrados na conta. Acontece, contudo, que alguns estabelecimentos ficam com o dinheiro. Prova disso é que, só na cidade de São Paulo, há mais de sete mil processos trabalhistas referentes ao não pagamento de gorjeta. Daí a ideia de uma lei que regulamente a gratificação. “Nós repassamos toda a gorjeta. Quem retém os 10% é uma minoria”, afirma Ricky Marcellini , proprietário do restaurante paulistano “Era uma vez um chalezinho”, que possui 60 funcionários. “Integrar a folha é uma jogada do governo.
Contratado: o lobista Umbelino Lobo foi convocado para tentar barrar o projeto
Não temos margem para pagar os encargos sobre a gorjeta. Cada funcionário registrado custa quase o dobro do salário para o empregador”, explica Marcellini. Valdir dos Santos, dono do recéminaugurado restaurante Ladrillo, vai além. “Ter um restaurante está ficando cada vez mais complicado. Decretos como a lei seca, a lei do psiu e o banimento do fumo já resultam em queda de movimento. Com a lei da gorjeta, vamos ser ainda mais taxados. E não há nenhuma contrapartida para ajudar o empresário.”
