07/03/2024 - 12:39
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, disse nesta quinta-feira, 7, ao sair da reunião de líderes da Casa, que o Palácio do Planalto deve apresentar, “se possível na semana que vem”, um projeto específico para a desoneração dos municípios.
“Como foi uma novidade a questão dos municípios, acredito que vamos apresentar, se possível na semana que vem, um projeto de desoneração específico para os municípios”, disse Wagner.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta semana, após se reunir com líderes da Câmara dos Deputados, que o governo apresentaria, por projeto de lei, um novo modelo de desoneração dos municípios.
No fim do ano passado, o Congresso aprovou, junto da prorrogação da desoneração dos 17 setores da economia, uma redução da alíquota previdenciária das prefeituras de 20% para 8%. Essa regra só valeria para prefeituras de cidades com menos de 142 mil habitantes.
O governo, porém, derrubou esse dispositivo com uma medida provisória assinada no fim do ano. Desde então, os prefeitos vêm pleiteando que o Planalto recue e retome a desoneração.
