20/03/2025 - 13:52
Apesar do governo federal afirmar que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil não terá impacto nas contas públicas, a consultoria de investimentos Warren afirma ter calculado uma perda de receitas de R$ 4,3 bilhões, já considerando a projeção de aumento de arrecadação nas faixas de maior renda.
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“Cremos que a expectativa com a compensação está superestimada e os custos da isenção subestimados”, afirma o economista-chefe da Warren, Felipe Salto. A consultoria recomenda, então, um detalhamento maior sobre como foram feitas as contas do governo para trazer alívio em relação ao risco fiscal.
A Warren afirma ainda não haver espaço para uma desidratação das compensações no Congresso: “A ‘gordura’ para alívios das medidas compensatórias é inexistente.”
Governo diz que PL é neutro
Além da isenção de IR para rendas mensais até R$ 5 mil, a proposta do governo inclui descontos para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. As renúncias seriam compensadas por um novo imposto sobre rendimentos hoje isentos acima de R$ 50 mil por mês, como dividendos recebidos no Brasil e no exterior.
O governo apresentou a estimativa de 10 milhões de beneficiados com a isenção e de 141 mil contribuintes sujeitos à nova tributação. O custo e a compensação, segundo os números divulgados, seriam equivalentes, na casa dos R$ 25,8 bilhões. A proposta seria, assim, neutra do ponto de vista fiscal, sem diminuir ou aumentar o déficit.
“Este é um projeto neutro. Este projeto não vai aumentar um centavo na carga tributária da União”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O que nós estamos fazendo é apenas uma reparação. Nós estamos falando que 141 mil brasileiros que ganham acima de R$ 600 mil, acima de R$ 1 milhão por ano, vão contribuir para que 10 milhões de pessoas não paguem Imposto de Renda.”
Cálculos da Warren para a reforma do IR
A Warren Investimentos chegou a uma quantidade de beneficiados e de contribuintes próxima ao informado pelo governo, mas calculou outros valores de isenção e compensação.
Segundo a consultoria, as renúncias somariam R$ 34 bilhões de perdas. Esse total estaria dividido em três componentes: R$ 27,2 bilhões relativos à isenção até R$ 5.000; R$ 6 bilhões originados da isenção parcial até R$ 7.000, e R$ 0,9 bi causados pelos transbordamentos para outras faixas de renda por conta da progressividade na tabela do IR.
Já os ganhos com a ampliação da tributação dos mais ricos, afirma a Warren, seriam de R$ 29,7 bilhões, sendo R$ 22 bilhões da alíquota mínima para residentes e R$ 7,7 bilhões da tributação de dividendos remetidos ao exterior.
A diferença entre renúncia e arrecadação seria, então, de R$ 4,3 bilhões em perdas de receitas após a implementação da proposta.
