02/06/2022 - 14:01
BERLIM (Reuters) – O YouTube e outras plataformas poderão pagar por danos aos direitos autorais de uploads não autorizados, mesmo que o conteúdo tenha sido colocado online por terceiros, decidiu o principal tribunal da Alemanha.
As plataformas seriam responsabilizadas apenas se não agirem rapidamente para bloquear o acesso depois de terem conhecimento de uploads ilegais, disse o tribunal em sua decisão nesta quinta-feira.
O caso ocorre em meio a uma longa batalha entre a indústria criativa europeia e as plataformas online na busca de reparação por uploads não autorizados.
Os operadores de plataformas de upload também podem, em princípio, ser obrigados a divulgar a identidade dos usuários que cometem as infrações e seus endereços de e-mail, de acordo com a decisão.
A corte baseou sua argumentação em uma decisão emitida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no ano passado.
A decisão desta quinta-feira envolve uma ação movida por um produtor musical, uma vez que as gravações de vídeo e áudio de um artista que ele detinha os direitos ainda estavam disponíveis no YouTube, embora o advogado do produtor tenha enviado um pedido de remoção dos arquivos.
Nenhuma decisão final sobre a responsabilidade do YouTube foi tomada pelo tribunal, o que significa que o caso retornará aos tribunais inferiores para reanálise com base nas novas diretrizes.
O YouTube disse estar confiante nos sistemas que construiu para combate da violação de direitos autorais e garantia que os detentores recebam a parte a que têm direito.
(Por Ursula Knapp e Miranda Murray)
