14/08/2024 - 11:29
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite da última terça-feira, 13, durante cerimônia na sede da corte. Ele foi eleito em 26 de junho pelo Plenário do STF, e assume o posto depois que o ministro André Mendonça se tornou membro efetivo do tribunal.
A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, afirmou que Zanin dará importante contribuição ao trabalho da Justiça Eleitoral em meio às eleições que se aproxima. “Estamos a pouco mais de 50 dias da eleição, e a posse de um novo membro desta Casa muito nos honra”, afirmou.
Estavam presente ministros e ex-ministros do TSE e do STF, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, e o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, além de representantes do Ministério Público, de juízes, advogados, servidores da Casa, familiares e jornalistas.
Zanin vai ocupar uma das vagas destinadas a magistrados do STF. O rodízio das vagas obedece, historicamente, ao critério da antiguidade. O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do STJ e dois juristas eleitos pelos advogados. Além dos titulares, há um juiz substituto para cada uma das cadeiras.
Com isso, ele compõe o quadro do tribunal eleitoral para as eleições municipais de outubro. A presidência e vice do colegiado são ocupadas somente pelos egressos do Supremo. A atual é a ministra Cármen Lúcia, com Nunes Marques como vice. A exemplo do que ocorre no STF, os postos são ocupados de maneira rotativa. Em 2026, ano das próximas eleições gerais, é previsto que Kassio Nunes Marques assuma a presidência do órgão. O vice será Mendonça.
