21/08/2024 - 13:52
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que fará uma “peregrinação” no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 21, para tratar de uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência.
A declaração ocorreu em conversa com jornalistas, nesta quarta-feira, 21, durante o XIII Congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), em Brasília.
Zema disse que estará acompanhado de pelo menos sete governadores ao abordar os ministros da Corte. As conversas devem ocorrer nesta tarde. “Agora, estou indo para o Supremo Tribunal Federal, estarei junto com sete ou oito governadores, onde vamos fazer uma peregrinação junto a diversos ministros do Supremo, alegando uma questão gravíssima que está acontecendo, que é uma possível mudança na interpretação da lei da reforma da Previdência”, declarou.
O governador disse ainda que a alteração na interpretação da lei pode ter impacto negativo de “bilhões de reais” para os Estados. “No caso de Minas Gerais, nós estamos falando de um valor superior a R$ 1 bilhão por ano, caso essa tese, que nós julgamos totalmente inadequada, venha a prosperar”, afirmou.
Estão em julgamento 13 ações no STF sobre a Emenda Constitucional 103/2019, que originou a reforma da Previdência. Em ao menos cinco pontos, há divergências entre os magistrados.
