23/08/2023 - 17:47
O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmou estar otimista com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada à Assembleia Legislativa do Estado (ALMG), para facilitar a privatização da Cemig e Copasa.
“Nos dois primeiros dias, causou grande ruído, porque tudo o que chega realmente causa. Mas hoje mesmo conversei com deputados. É uma questão de tempo”, afirmou Zema durante evento do Santander em São Paulo. “Estamos otimistas de que a PEC vai prosperar e vai abrir caminho para Copasa e Cemig serem privatizadas”, acrescentou. Ele comentou ainda que para privatizar a Codeminas será preciso uma outra PEC.
A PEC, que passa por análise do Poder Legislativo, simplifica os processos de venda de empresas estatais e retoma a necessidade de quórum simples para aprovação de lei que autoriza alteração em estrutura societária ou cisão de sociedade de economia mista e de empresa pública.
Atualmente, é necessário que três quintos dos deputados votem a favor das alterações. Além disso, a PEC desobriga o Estado de realizar consulta à população (referendo), relacionada às desestatizações.
