24/02/2025 - 14:30
Os governos dos Estados mais endividados do País estão conversando com a Câmara e o Senado a fim de pautar para março a votação dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), disse o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “Nós, governadores envolvidos – eu (MG), Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite (RS), Caiado (GO) e também o governador Tarcísio (SP) estamos lutando para que 8 dos 11 vetos caiam e consequentemente todos esses Estados possam aderir ao Propag”, disse Zema, acrescentando que o Ministério da Fazenda está “de certa maneira regulamentando” o programa e que por isso há dúvidas que só serão sanadas com o avanço do processo.
O governador mineiro criticou o vetos do presidente Lula ao Propag, e disse que as decisões do presidente exclui do novo programa alguns benefícios concedidos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “É uma coisa absurda. O Propag veio para fazer mais do que o Regime de Recuperação Fiscal, não menos. Daí o motivo de estarmos lutando contra esses vetos.”
Privatizações
Zema disse que tem conversado com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite, sobre a possibilidade de colocar a privatização de estatais do Estado em votação. “Nas últimas entrevistas ele tem dito que tem que esperar o que vai sair do Propag para ver se efetivamente coloca essa discussão em pauta”, contou o governador.
E acrescentou: “Ele sabe que para o Estado aderir ao Propag é necessário repassarmos para a União esses ativos ou alienarmos esses ativos e repassarmos o valor, para Minas Gerais ter condição de fazer um abatimento substancial na dívida e consequentemente ter juros mais palatáveis, o que vai viabilizar o futuro do Estado.”
