13/02/2025 - 17:52
A Zetta, associação que reúne algumas das maiores fintechs do País, defende uma regra de transição para a possível norma do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) sobre os nomes das instituições reguladas. A proposta de regra foi colocada em consulta pública nesta quinta-feira, 13, e a entidade deve contribuir com as discussões.
“A associação reforça a importância do tema, bem como de parâmetros razoáveis de transição para que as instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional possam se adaptar às possíveis novas diretrizes para o tema”, afirmou a Zetta em nota.
A norma colocada em consulta pelo BC prevê que os nomes das instituições reguladas pelo órgão não possam fazer referência a autorizações regulatórias que elas não possuem. Dessa forma, instituições sem autorização de banco não poderiam utilizar esse termo.
A regra valeria para nome empresarial, nome fantasia, marca e domínio de internet. Além disso, se estenderia a parceiros comerciais que não façam parte do mercado regulado, sendo que aqueles que têm contratos anteriores à regra teriam um prazo para se adaptar.
De acordo com o BC, o objetivo da regra é dar mais transparência ao consumidor sobre as instituições com as quais ele tem relacionamento.
