27/03/2019 - 20:02
A Vale listou, em seu relatório da administração, que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) bloqueou valor aproximado de R$ 11 bilhões da companhia e a intimou a realizar depósito judicial de aproximadamente R$ 7,4 bilhões em cumprimento de ordens judiciais. Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão para assegurar as indenizações aos empregados diretos e terceirizados que trabalhavam na mina do Córrego do Feijão; a manutenção do pagamento dos salários aos familiares de empregados desaparecidos até que seja constatado efetivamente o óbito ou a sobrevivência destes funcionários; e o pagamento das despesas de funeral, translado de corpo e sepultamento de todos os seus empregados próprios e terceirizados que tenham falecido.
Além destes montantes, foram bloqueados mais de R$ 4 bilhões por outras comarcas das cidades que foram evacuadas no entorno da barragem. Neste sentido, a Vale informa ainda que segue parte em diversas outras investigações, “inclusive de natureza criminal, e processos administrativos e judiciais, que podem resultar em outros bloqueios de ativos e pagamentos de multas e indenizações”.
Sobre as ações coletivas nos Estados Unidos, a companhia informa que a Vale e alguns de seus executivos foram indiciados como partes em pedidos de ação civil coletiva perante as cortes Federais de Nova York, ajuizada por detentores de American Depositary Receipts (ADRs) de emissão da Vale, com base na legislação federal americana sobre valores mobiliários (U.S. Federal Securities Laws).
Os processos judiciais alegam que a Vale fez declarações falsas e enganosas ou deixou de fazer divulgações relativas aos riscos e perigos potenciais de um rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão. Os autores não especificaram um valor dos prejuízos alegados nessas ações.
