10/10/2020 - 18:26
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli determinou, no plantão judiciário paulista deste sábado, 10, que o Twitter suspenda quatro perfis apontados como responsáveis por ataques ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na rede social.
O tucano entrou na sexta-feira com uma representação cobrando a derrubada das contas depois que #DoriaCorrupto apareceu entre os assuntos mais comentados pelos usuários da plataforma. Segundo os advogados do governador, os perfis apontados foram os principais autores responsáveis pelo engajamento em massa da hashtag.
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“No caso, há evidências de que os perfis apontados estão sendo utilizados precipuamente para propagação de mensagens ofensivas à honra da vítima”, escreveu a juíza de plantão. “Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, diante do ânimo expresso de caluniar e difamar”, diz outro trecho da decisão.
Além da hashtag, segundo o pedido de Doria, usuários teriam dito que o governador tentou comprar a aprovação do projeto de lei que prevê a extinção de autarquias estaduais como estratégia para reduzir gastos na pandemia de covid-19.
“O grave prejuízo à imagem da vítima, em especial pelo alto cargo público que exerce, é presumido pelo teor das ofensas e pelo fato de estarem sendo divulgadas e compartilhadas por meio de engajamento em massa, propiciando sua rápida e incontrolável disseminação”, afirmou a juíza. “Os danos provocados por tais condutas são essencialmente irreparáveis, uma vez que a identificação e responsabilização criminal e civil dos autores, além de incerta, diante das dificuldades inerentes às investigações de delitos praticados de forma eletrônica, não são capazes de restituir a honra da vítima”, completou.
A reportagem entrou em contato com a plataforma e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.
