21/05/2021 - 9:40
Há exatos três anos, os caminhoneiros pararam o País. Em um movimento que começou como pressão contra seguidos aumentos no preço do diesel, a categoria descobriu que sua força era gigante. Alguns pediam a volta do regime militar – e isso ajudou a eleger Bolsonaro. Desde que foi eleito, o Messias tem evitado contrariar os motoristas. Ele sabe o custo político de uma nova greve.
Para manter sua base de apoio nas estradas, o presidente acaba de anunciar o programa Gigantes do Asfalto. São dois decretos e duas medidas provisórias (MPs) com ações diretas para amortecer a queda da renda dos motoristas e tentar melhorar as perspectivas no médio prazo.
A principal mudança prática se dá na tabela do frete. Ficou determinada a criação de um modelo de antecipação dos valores a receber pelo serviço, a ser paga pelo sistema financeiro, que daria ao autônomo maior flexibilidade de recursos. Com a medida, o governo estima ser possível um ganho líquido de até 20% na renda média do motorista.
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Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, os motoristas autônomos dependiam de atravessadores financeiros para descontar o valor do frete e antecipar o pagamento, o que equivale a cerca de 40% dos custos. Isso porque o prazo de pagamento dos embarcadores (donos da carga) costuma variar entre 30 e 90 dias. Esse prazo é mais facilmente suportável pelas grandes empresas transportadoras, mas se torna inviável para os caminhoneiros autônomos. “Nós atacamos o intermediário, aquela parte que leva 40% só para transacionar”, afirmou Sachida.
Pelos cálculos do secretário, de tudo o que o caminhoneiro recebe, 40% vão para o intermediário, 47% são custos e somente 13% ficam com o motorista. “Com a mudança, o caminhoneiro poderá contratar diretamente com o embarcador e descontar o valor do frete em uma instituição financeira, na forma de um deságio”, disse.
O primeiro banco a aderir ao programa foi a Caixa Econômica Federal, que lançará a modalidade no final de junho. A adesão ao limite de crédito pelo transportador e embarcador será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.
A Caixa também anunciou um programa de renegociação de dívidas, com condições facilitadas de parcelamento e quitação de débitos. O pagamento poderá ser feito em até 96 meses, com taxas de juros a partir de 1,14% ao mês e desconto de até 90% para liquidação à vista de dívidas comerciais.
Além da mudança nos recebíveis, o governo criou o Documento de Transporte Eletrônico (DTe), que digitaliza e unifica dezenas de documentos atualmente exigidos dos transportadores de carga para desburocratizar o sistema atual. Houve ainda uma MP que atualizou os limites de tolerância de peso por eixo no transporte de carga, por meio de uma alteração na Lei 7.408/85. A partir de agora, a tolerância do peso bruto total (PBT) passa de 10% para 12,5% na pesagem por eixo em cargas acima de 50 toneladas.
Bolsonaro não reduziu nem congelou o preço do diesel e nem das tarifas de pedágio. Mesmo assim, ao atender as demandas de alguns de seus mais antigos apoiadores, ele irá evitar que o País pare durante seu governo. Como prega a velha política, “para os amigos, tudo”.
