30/10/2022 - 17:04
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) – O Tribunal Superior Eleitoral determinou que fossem interrompidas todas as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo, mesmo aquelas relacionadas apenas a questões de trânsito, e haverá apuração caso a caso das ações realizadas, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, após o registro de atuação de policiais que poderiam dificultar o transporte de eleitores.
Em coletiva de imprensa na sede do TSE, em Brasília, Moraes disse que todos os veículos abordados pela PRF neste domingo seguiram seus percursos e não retornaram à origem, sem prejuízo aos eleitores além de algum pequeno atraso, ressaltando que não haverá adiamento do horário de término da votação deste domingo.
“Não haverá nada de adiamento do término da votação, a votação termina às 17h, como programado, sem nenhum problema, porque não há necessidade de superlativizar essa questão. Volto a dizer, foram casos em que nenhum eleitor voltou para a sua casa ou o ônibus voltou à origem”, disse.
Segundo ele, o diretor-geral da PRF, inspetor Silvinei Vasques, justificou que as operações deste domingo se restringiram à observação de regras relacionadas ao Código de Trânsito, como fiscalizações de pneus carecas ou faróis quebrados.
“Vai ser apurado, o diretor-geral da PRF esteve aqui, explicou suas razões, disse que não houve nenhuma intenção de descumprimento da determinação do TSE, que foram operações realizadas e vistorias com base no Código de Trânsito e que vai documentar que essas inspeções duravam no máximo de 15 a 20 minutos”, acrescentou.
Na entrevista, Moaraes ressaltou que, segundo o diretor da PRF, as operações do órgão no primeiro turno indicaram a necessidade de uma ampliação de atuação nas rodovias no segundo turno.
Segundo o ministro, se eventualmente for constatado qualquer desvio de finalidade ou abuso de poder, poderia ser caracterizado crime comum, crime de abuso de autoridade ou crime eleitoral.
No início da tarde deste domingo, Moraes cobrou explicações do diretor-geral da PRF sobre supostas operações do órgão que poderiam estar dificultando o transporte de eleitores neste segundo turno das eleições, em descumprimento da decisão da própria corte.
Moraes decidiu na noite de sábado proibir que a PRF realizasse, até o fim do segundo turno, qualquer tipo de operação relacionada ao transporte público, gratuito ou não, de eleitores, com base em reportagens publicadas pela imprensa de que poderia haver uma instrumentalização da PRF e da Polícia Federal para interferir no processo eleitoral de forma a beneficiar o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da decisão, diversas denúncias foram recebidas pela campanha de Lula de que agentes da PRF estariam realizando operações para evitar o trânsito de ônibus e, com isso, aumentar a abstenção de eleitores, principalmente no Nordeste, segundo a coligação do candidato petista. Lula venceu a eleição no primeiro turno em todos os Estados do Nordeste com ampla margem de votos sobre Bolsonaro.
Em nota, a PRF informou ter encaminhado a seus superintendentes ofício determinando “o fiel cumprimento” da decisão do TSE.
“A PRF tem a esclarecer que permanece firme ao seu propósito constitucional de garantir a segurança da sociedade”, disse.
