03/05/2023 - 13:31
A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o ato de concentração entre a QatarEnergy Oil and Gas e a International Energy Investment Holdings Limited (Sinopec Evergreen). O despacho pela aprovação está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, e trata-se de uma operação de aquisição de participação societária.
A QatarEnergy Oil and Gas (QEOG1) é uma subsidiária integral da QatarEnergy, empresa de energia estatal do Estado do Qatar que atua na exploração e produção de petróleo e gás natural. O Grupo QatarEnergy atua no Brasil na venda de de gás natural e na exploração e produção de petróleo e gás. Em especial, a subsidiária QP Brasil Ltda detém uma participação de 23% no Bloco BC-10, que é operado pela Shell, e uma participação de 21% no Campo de Sépia.
A Sinopec Evergreen é uma empresa chinesa, detida integralmente pelo Grupo Sinopec, que atua no setor de óleo e gás e tem sede em Pequim. O Grupo Sinopec, segundo informações disponibilizadas no parecer do Cade, é o maior fornecedor de petróleo e de produtos petroquímicos e o segundo maior produtor de petróleo e gás da China, além de ser a maior empresa refinadora de petróleo e a segunda maior empresa química do mundo. No Brasil, o Grupo Sinopec atua principalmente na extração e apoio à extração de petróleo e gás natural.
Segundo informações do Cade, a operação consiste na aquisição, pela Sinopec Evergreen, de participação minoritária na Qatar Liquifed Gas Company Limited, na qual, atualmente, a QEOG1 possui participação de 75% e a Shell Gas B.V. possui participação de 25%. A Sinopec Evergreen adquirirá, da QEOG1, participação representativa de 5% do capital social da Qatar Liquifed Gas Company Limited.
Após a operação, a QatarEnergy continuará a deter uma participação indireta de 70% e a Shell manterá a mesma participação de 25% na Qatar Liquifed Gas Company Limited. Assim, a Sinopec Evergreen participará do Joint Venture Agreement celebrado entre os atuais acionistas.