22/02/2018 - 15:55
Em visita ao Brasil, o chanceler italiano Angelino Alfano disse nesta quinta-feira, 22, que seu país espera uma solução para o caso Cesare Battisti, condenado na Itália a prisão perpétua por envolvimento em quatro homicídios. “A Itália segue com máxima atenção a evolução do tema Battisti na instância da Justiça brasileira”, disse ele após reunir-se com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Ele acrescentou que essa é uma questão “muito sentida” em seu país. Alfano terá nesta quinta uma audiência com o presidente Michel Temer.
Battisti permanece no Brasil graças a um decreto editado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se o presidente Michel Temer pode revogar essa decisão.
Na semana passada, a Advocacia Geral da União (AGU) enviou um parecer ao ministro relator do caso, Luiz Fux, no qual sustenta que tal decisão é decisão “soberana” do governo brasileiro. O Ministério da Justiça tem entendimento semelhante.
Aloysio não citou o caso Battisti em sua fala. O ministro brasileiro cumprimentou a Itália por sua presença no conselho das Nações Unidas e seu trabalho no acolhimento de refugiados.
Ele informou, ainda, que o país europeu acenou com a possibilidade de ampliar parcerias com o Brasil na produção de equipamentos militares, como carros de combate. Os dois chanceleres mencionaram a cooperação na área agrícola, capitaneada pela Embrapa.
