16/09/2016 - 0:00
Está no ar uma agenda de retomada dos investimentos em infraestrutura. O anúncio do plano de concessões do governo na terça-feira, 13, foi o pontapé inicial nesse sentido. O que dali se tira de bom? Principalmente – e não é pouca coisa – o enterro do modelo de intervenção estatal que colocou pelo ralo a saúde das empresas públicas e a capacidade dos serviços por elas realizados. O governo Temer foi realista ao lançar um pacote que revê erros do passado e adota modernizações dignas de nota nas relações público-privadas. A ideia concebida na era Dilma de se estabelecer um teto nas tarifas foi praticamente abolida.
Lá atrás, essa regra implodiu com o modelo de entrada de capital em setores como ferrovias, rodovias e aeroportos. Desta feita estão no lote de ofertas 34 projetos, abrangendo inclusive as áreas de petróleo, energia elétrica e mineração. Serão oferecidos R$ 30 bilhões em financiamentos – cerca de R$ 18 bilhões via BNDES e os restantes R$ 12 bilhões por intermédio de recursos do FGTS. O que esse movimento poderá produzir? Analistas são unânimes em apontar que ele tira da gaveta plantas de expansão de linhas e amplia significativamente a oferta de empregos em vários setores.
O governo trabalha com a meta de arrecadar ao menos R$ 24 bilhões em receitas já no próximo ano. A intenção é atrair investidores de todas as partes do mundo. Em se confirmando essa perspectiva acontecerá finalmente a retomada da economia interna. É o anseio geral! Como motor de arranque não poderia existir nada melhor. Níveis diferenciados de subsídios aos participantes da concorrência estão previstos de acordo com a atividade em questão. Setores como o de saneamento, por exemplo, cuja expansão precisa ser rápida em prol da melhoria do atendimento social, ficam na lista de prioridades e ganharão mais subsídios.
Já os de maior retorno garantido aos investidores serão tratados com índices menores do benefício. Não há uma previsão fechada sobre quais as taxas que o erário cobrará dos ganhadores. A avaliação vai ocorrer caso a caso. A pedra de toque do novo programa chama-se “segurança na rentabilidade” para quem topar entrar no jogo. Só assim, advogam membros da equipe econômica, vão aparecer muitos interessados. A corrida nos Estados para se encaixar no programa começou. Rio de Janeiro, Pará e Rondônia já se credenciaram para a primeira fase que tem início em breve.
Vislumbram nessa alternativa uma oportunidade única para rearrumar suas finanças. Ao mesmo tempo querem incrementar serviços como de água e esgoto nas respectivas regiões. O programa, em síntese, revisita de maneira mais aperfeiçoada antigas promessas de concessões que não prosperaram. Há quase duas décadas, seguidos governos anunciam que vão vender parte de seu aparato ou buscar sócios para bancar o risco e o custo caro de expansões da infraestrutura nacional. Sem sucesso. Quem sabe dessa vez sai.
(Nota publicada na Edição 985 da Revista Dinheiro)
