28/10/2018 - 19:51
Apontado com um dos principais conselheiros do economista Paulo Guedes na formulação do plano econômico do candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a adoção no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no País. Em artigo no Twitter, publicado na véspera da eleição, Cintra marca posição e afirma que levar adiante o burocrático IVA seria “desastroso” e o “pior dos mundos”.
A necessidade de criação do IVA era unanimidade entre os outros candidatos à Presidência e defendida pelo Ministério da Fazenda. Proposta de reforma tributária, prevendo a criação do IVA, já tramita na Câmara dos Deputados com relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
No artigo, Cintra diz que o projeto mais promissor refere-se à unificação de vários tributos sobre os pagamentos e recebimentos no ambiente eletrônico do sistema bancário. “É a forma mais eficaz de gerar receita pública em um mundo regido pela economia digital”, defende ele, que foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do imposto único.
Segundo ele, por meio dessa proposta seria possível aplicar uma alíquota reduzida sobre toda transação nas contas bancárias. Ela não usa, porém, o nome de CPMF, o imposto sobre movimentação bancária que foi extinto durante o governo Lula.
Cintra avalia que com essa mudança na tributação a sonegação, que hoje ultrapassa R$ 400 bilhões por ano, se tornaria “quase inexistente” e os custos para as empresas e o governo seriam fortemente reduzidos. Na avaliação do economista, haveria estímulo ao consumo por causa da extinção de impostos embutidos nos preços e as empresas poderiam contratar e formalizar funcionários com a redução dos desembolsos com mão de obra ocasionada pelo fim dos tributos sobre a folha de salários.
Cintra lembra no artigo que, no fim dos anos 1960, o economista Roberto Campos adotou a tributação sobre valor agregado no País, algo que para a época representou uma inovação de impacto para a economia nacional, contribuindo para o chamado “milagre econômico”. Mas a partir dos anos 1980, Campos começou a criticar o sistema tributário que ele mesmo ajudara a criar, mas que segundo ele havia se transformado em um grande obstáculo para o desenvolvimento econômico do País.
“A mesma proposta de reforma tributária de quase 20 anos atrás que Roberto Campos renegou vem sendo cogitada novamente. É um dever resgatar seu pensamento no debate atual”, destaca Cintra.
Para Cintra, os princípios do IVA não se ajustam ao mundo moderno. “Insistir nessa proposta será desastroso. A reforma tributária requer uma forma de cobrança baseada no fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário”, insiste. Procurado pela reportagem, o economista não quis comentar o artigo.
