17/09/2019 - 14:50
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram emendas à reforma tributária (PEC 45) que tramita na Câmara dos Deputados para evitar o aumento da tributação do setor com a mudança do sistema. A intenção da bancada ruralista é evitar aumento da carga tributária para o setor com simplificação dos impostos prevista pela medida, segundo o vice-presidente da FPA, deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
“Sabemos que o setor do agro não pode ser tributado além do que já é e Hildo Rocha nos garantiu que isso não ocorrerá. De qualquer forma temos receio”, disse o deputado Arnaldo Jardim (CDD-SP), membro da FPA.
A bancada se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional 45/19 na Câmara, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).
Os deputados sinalizaram que há uma tendência de a bancada apoiar essa reforma que tramita na Câmara dos Deputados de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Atualmente, são discutidos no Congresso dois projetos de reforma tributária. Um tramita no Senado. O outro é a PEC 45, de autoria de Rossi (MDB-SP) e do economista Bernard Appy. Na última semana, os governadores entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta de reforma tributária elaborada pelos Estados, que terá a forma de emenda à PEC 45.
Ainda há a expectativa de que o governo envie um terceiro texto próprio sobre o sistema tributário. O presidente da comissão, Hildo Rocha, no entanto, já descarta essa possibilidade.
Uma das ideias de reforma em estudo pelo governo era a criação de um imposto semelhante à antiga CPMF, o que levou à queda do secretário especial da Receita, Marcos Cintra.
Sobre a demanda dos ruralistas, Rocha afirmou que a proposta já contempla os pedidos e que a ideia é não onerar investimentos nem exportações e apenas simplificar a tributação.
