06/11/2019 - 10:48
Além do bônus de assinatura dos contratos, que pode chegar a R$ 106,6 bilhões, o megaleilão da cessão onerosa que está sendo realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro irá gerar outras receitas para a União. Nas contas do Ministério da Economia, a exploração do volume excedente pode render cerca de R$ 2 trilhões, R$ 1 trilhão em receitas e R$ 1 trilhão em investimentos.
“A exploração do volume excedente da cessão onerosa irá gerar outras receitas para a União. No total, estima-se que a União receberá cerca de R$ 1 trilhão em receitas, incluindo Bônus de Assinatura, Royalties, Receita de Comercialização do Óleo da União e tributos, ao longo da vigência dos contratos”, diz a pasta em nota distribuída no período da manhã.
“A exploração também irá gerar mais de R$ 1 trilhão de investimentos em 35 anos (Fonte: ANP), que irão trazer diversos benefícios diretos e indiretos provenientes da execução do projeto, como a criação de emprego e renda, desenvolvimento da cadeia produtiva de fornecedores de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural e avanço das áreas de tecnologia, pesquisa e desenvolvimento associadas ao setor”, acrescenta o documento.
A nota do Ministério da Economia ainda detalha a sistemática do leilão – em que serão ofertadas as áreas de Búzios, Itapu, Sépia e Atapu -, explica as implicações fiscais do leilão neste e no próximo ano e reafirma a forma de distribuição dos recursos arrecados entre União, Estados e municípios, já prevista em lei, e menciona que parte da arrecadação será usada para ressarcir a Petrobras, conforme acordo de revisão já assinado entre as partes. “Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União deverá ressarcir a Petrobras em US$ 9,058 bilhões. O pagamento à Petrobras será realizado na mesma data de ingresso do bônus do leilão do excedente da cessão onerosa, o que está previsto para ocorrer até 27/12/2019.”
A pasta também explicou como se dará o pagamento do bônus. “Eventual ágio incidirá sobre o percentual do excedente em óleo que será destinado à União, também chamado de alíquota de partilha. Já o valor do bônus de assinatura dependerá apenas de quais áreas forem arrematadas no leilão, podendo chegar, no máximo, a R$ 106,6 bilhões, se todas as quatro áreas forem arrematadas”, diz a nota. “Porém, a forma de pagamento do bônus dependerá do ágio na alíquota de partilha. Em caso de ágio na alíquota inferior a 5% em relação ao percentual mínimo, o bônus terá que ser pago integralmente até 27/12/2019. Em caso de ágio na alíquota igual ou superior a 5%, o bônus poderá ser parcelado sendo a primeira parcela devida até 27/12/2019 e a segunda parcela até 26/06/2020.”
Em caso de parcelamento, os valores de cada parcela, como porcentagem do bônus de assinatura, são os seguintes: para os blocos de Búzios e Itapu: 75% até 27 de dezembro de 2019; e 25% até 26 de junho de 2020; para os blocos de Sépia e Atapu: 50% até 27 de dezembro de 2019; e 50% até 26 de junho de 2020.
