12/02/2019 - 10:24
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 2, traz duas Portarias da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que abrem crédito suplementar em favor de vários ministérios e órgãos do governo federal. A Portaria 12.433 abre crédito suplementar no valor de R$ 551,760 milhões em favor dos ministérios da Educação, Infraestrutura, Defesa e da Controladoria-Geral da União.
Já a Portaria 12.434 abre crédito suplementar no valor de R$ 316,468 milhões em favor da Presidência da República, dos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Regional, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do gabinete da vice-presidência da República. Nos dois casos, para reforçar a dotação orçamentária desses ministérios estão sendo anuladas outras dotações no mesmo valor.
O DOU traz ainda a Portaria 12.435 que transfere recursos entre categorias de programação no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 2,250 milhões.
