08/01/2020 - 11:16
O Partido Social Democrático (PSD) entrou na briga pela vaga de Selma Arruda (Podemos), senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que determine que o terceiro colocado nas eleições em Mato Grosso assuma a vaga interinamente. Neste caso, Carlos Fávaro, que ficou em terceiro em 2018, com 15% dos votos e é filiado ao partido, ficaria com a cadeira.
A cassação, por 6 a 1, se deu por suposto caixa dois de R$ 1,2 milhão. Segundo a quebra de sigilo, os valores, que foram gastos pela ex-juíza em sua campanha, haviam sido transferidos por seu primeiro suplente, Gilberto Possamai.
As transferências ocorreram antes do período eleitoral, o que teria possibilitado gastos com a campanha antecipadamente, com a contratação de empresas de pesquisa e de marketing (para a produção de vídeos, jingles e fotos) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação.
Com o julgamento, a Corte determinou que novas eleições sejam realizadas no Estado. A senadora ainda está no cargo e aguarda decisão da Mesa da Casa, que deve decretar a vacância. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, até lá, ficam mantidos o direito a imóvel funcional, a cota parlamentar e um salário mensal de R$ 33,7 mil.
No mérito, o partido requer que o Supremo reconheça que “em todos os casos em que seja decretada a perda de mandato de Senador da República, não havendo suplentes, e desde que as eleições em questão permaneçam válidas, seja nomeado interinamente o candidato mais bem colocado nas eleições para exercer o cargo até que o novo senador eleito nos termos do art. 224, parágrafo 3º, do Código Eleitoral, seja empossado, evitando, assim, lesão ao preceito fundamental da Forma Federativa de Estado e normas dele decorrentes”.
A legenda ainda alerta para votações importantes na Casa que estão próximas. “Diante disso, o risco da demora na decisão é patente. Note-se que a próxima Sessão Legislativa deve se iniciar com votações de marcantes questões de viés federativo: a PEC do Pacto Federativo e a Reforma Tributária. Desse modo, os prejuízos advindos de eventual sub-representação de um Estado no Senado Federal são incalculáveis e, possivelmente, irreparáveis”, diz o PSD.
Selma ficou famosa em Mato Grosso como “Sérgio Moro de saias”, por sua pena pesada em ações criminais contra políticos e servidores públicos. Ela mandou prender o ex-governador Silval Barbosa (MT) e empresários influentes no Estado, em 2017. Selma também condenou a 26 anos e sete meses de prisão o ex-deputado José Riva por “escabroso esquema” na presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
