11/03/2020 - 21:46
A Justiça em todo o País recebeu 563,7 mil novos processos de violência doméstica em 2019, número que representa um aumento de 10% com relação a 2018. Já os casos de feminicídio que chegaram ao Judiciário saltaram para 1.941, crescimento de 5% no mesmo período. Os dados estão disponíveis no Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os valores sinalizam uma mudança de postura das mulheres para denunciar seus agressores, explica Maria Cristiana Ziouva, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ. “As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o Poder Público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída.”
O maior número de processos acompanha crescimento na quantidade de sentenças proferidas. Foi identificado aumento de 35% nos casos de feminicídio e 14% a mais nos de violência doméstica.
A ferramenta do CNJ aponta que a quantidade de medidas protetivas concedidas também aumentou. Foram 70 mil medidas a mais do que em 2018, chegando a 403,6 mil no ano passado – aumento de 20%.
Em termos absolutos, os Estados que mais concederam medidas protetivas foram São Paulo (118 mil), Rio Grande do Sul (47 mil) e Paraná (35 mil).
