14/04/2020 - 15:07
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta terça-feira, 14, que a proposta alternativa do governo para ajuda de Estados e municípios durante a crise prevê uma transferência direta de R$ 40 bilhões para os entes federativos, “majoritariamente feita no critério per capita, que é uma proteção ao cidadão no momento em que passamos”. De acordo com Waldery, a transferência de recursos per capita aos entes funciona como uma “garantia aos contribuintes”.
Além deste montante, o governo federal propõe a suspensão das dívidas com a União, no valor de R$ 22,6 bilhões, e com os bancos federais, no total de R$ 14,8 bilhões. Somados, esses valores representam R$ 77,4 bilhões.
Waldery explicou ainda que, além destes R$ 77,4 bilhões, já está em andamento ajuda de R$ 49,9 bilhões aos entes federativos, o que totaliza R$ 127,3 bilhões.
A equipe técnica do Ministério da Economia concedeu entrevista coletiva no início desta tarde no Palácio do Planalto. O assunto principal foram os repasses para Estados e municípios para viabilizar as ações de combate ao novo coronavírus durante a crise.
A disputa pelo dinheiro para combate da covid-19 se transformou em mais um episódio de guerra política. Em um clima tenso e de forte confronto com o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados apresentou projeto que eleva para R$ 89,6 bilhões o socorro para Estados e municípios enfrentarem os efeitos da pandemia.
O governo avisou em plenário que vai vetar a proposta. Só para a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS e ISS por seis meses (maio a outubro), a previsão é que sejam gastos R$ 80 bilhões, o dobro do repasse fixo oferecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrir a perda na arrecadação por três meses. O texto ainda precisa ser analisado pelos senadores.
O projeto também permite a suspensão de R$ 9,6 bilhões de dívidas dos governos regionais com BNDES e Caixa. O governo ainda não poderá executar garantias de empréstimos contraídos no Banco do Brasil (BB), cujas parcelas não forem pagas durante o estado de calamidade.
Recursos à saúde
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou que a ideia do governo não é compensar todas as perdas dos Estados com arrecadação, mas sim garantir recursos para a área de saúde. Segundo ele, a prioridade do governo neste momento é a saúde da população.
Na tarde desta terça, secretários do Ministério da Economia apresentaram à imprensa, durante entrevista coletiva, uma proposta alternativa de ajuda da União aos entes federativos durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Todos vamos perder arrecadação: União, Estados e municípios. E não queremos que o povo pague por toda a perda de arrecadação”, afirmou Guaranys. “Se pesarmos demais a mão de um lado, se dermos recurso demais para Estados e municípios, não teremos recursos para amparar o desemprego, para os vulneráveis”, acrescentou o secretário.
A proposta alternativa do governo para ajuda de Estados e municípios durante a crise, apresentada nesta terça, prevê uma transferência direta de R$ 40 bilhões para os entes federativos. Além deste montante, o governo federal propõe a suspensão de dívida com a União no valor de R$ 22,6 bilhões e de dívida com bancos federais no total de R$ 14,8 bilhões. Somados, estes valores representam R$ 77,4 bilhões. Além destes R$ 77,4 bilhões, já está em andamento ajuda de R$ 49,9 bilhões aos entes federativos, o que totaliza R$ 127,3 bilhões.
