27/04/2020 - 11:29
São Paulo, 27 – O Ministério da Agricultura e o Ministério da Economia avaliam a possibilidade de isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) sobre o trigo importado de fora do Mercosul até o fim deste ano. As discussões técnicas no âmbito do Comitê de Alterações Tarifárias (CAT) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, vão se iniciar nesta próxima semana, informa o Ministério da Agricultura. “Estamos avaliando diversos fatores, desde a questão do devido abastecimento do segmento moageiro até a perspectiva para o plantio da próxima safra nacional, que se iniciou neste mês”, disse ao Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do ministério, Flávio Bettarello.
A isenção da tarifa foi requerida ao governo federal pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), que alega que a medida ajudaria a baratear o custo do cereal importado e, assim, evitar o repasse integral da alta da matéria-prima para o preço dos derivados.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 60% – entre 5 milhões e 6 milhões de toneladas – do trigo necessário para moagem nacional. Deste volume, aproximadamente 90% provêm de países do Mercosul – sobre o qual não incide a TEC, de 10%.
No ano passado, o Ministério da Agricultura liberou à indústria moageira uma cota anual de 750 mil toneladas de importação do cereal de países de fora do Mercosul com isenção da taxa.
Na análise da indústria, a cota não é “suficiente” para o atual momento. Bettarello, do ministério, diz que a partir da semana que vem serão discutidas também medidas para facilitar a utilização da cota com alíquota zero, como a ampliação dos lotes das licenças de importação. “O trigo do Mercosul segue desonerado”, acrescenta.
