07/05/2020 - 17:05
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez há pouco uma série de elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra” e disse que a pandemia é “um momento excepcional na nossa história”.
“Congresso vem atuando de forma célere para tentar minimizar os efeitos da covid-19. Temos conseguido avançar na aprovação de medidas essenciais no enfrentamento”, disse Alcolumbre. “PEC promulgada é fundamental para não contaminar o Orçamento regular da União”, completou.
O Congresso promulgou em sessão solene nesta quinta-feira, 7, a proposta. O objetivo da PEC é separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais usados no enfrentamento da doença, sem as exigências aplicadas ao orçamento regular, como a “regra de ouro”.
Por esse mecanismo, previsto na Constituição, o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários. No entanto, no “orçamento de guerra”, essa regra não se aplicará.
