28/12/2020 - 14:51
Lançado em abril, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa que permitia a redução de salário ou suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia, chega ao fim nesta quinta-feira (31).
De acordo com advogados trabalhistas ouvidos pelo G1, as empresas terão que voltar à jornada normal a partir do dia 1º de janeiro, a não ser que o programa seja prorrogado novamente pelo governo federal.
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Os especialistas destacam que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário. A regra só não será aplicada para quem for demitido por justa causa.
A medida previa uma redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, e o governo pagando um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial.
As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.
