01/03/2021 - 16:33
Para amenizar os efeitos da pandemia na economia, o governo federal deve reeditar uma Medida Provisória (MP) para retomar a renovação dos acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho por um prazo mínimo de quatro meses.
A medida é semelhante à MP 936, que garantiu fôlego às empresas no início da pandemia, ainda no ano passado.
Segundo o jornal O Globo, a ideia do governo é liberar para os patrões a negociação com os empregados para a antecipação de férias individuais, coletivas, banco de horas e home office. Esses termos estavam previstos na MP 927, editada em março de 2020.
+ CNC aponta fechamento de 75 mil lojas em 2020
+ Balança tem superávit de US$ 1,152 bi, o menor saldo para fevereiro desde 2015
+ Aplicativo da Caixa apresenta instabilidade nesta segunda-feira (1º)
De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a expectativa é que a União entre com contrapartida financeira para complementar a renda dos trabalhadores que tiverem redução de jornada e salários, bem como contratos de trabalho suspensos.
Além disso, se a ideia da MP 936 for retomada, as empresas poderão reduzir os salários em 25%, 50% e 70% por meio de acordos individuais, e, também, a suspensão de contrato de trabalho por até nove meses.
