11/03/2021 - 16:45
Deputados paulistas devem apoiar um destaque do PDT à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para tirar do texto um plano de redução de subsídios. O temor dos paulistas é o corte de incentivos e benefícios tributários afetar a Lei da Informática e prejudicar indústrias do Estado.
“Sou a favor de acabar com privilégios tributários, mas tem de ser pra todos. Não dá pra tirar empresas de informática de São Paulo pra manter a isenção em Manaus. Ao mesmo tempo, não dá pra confiar na palavra do governo de que a Lei da Informática será preservada”, disse o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Na quarta, o Ministério da Economia emitiu nota alegando que a Lei de Informática seguirá vigente até o final da década, porém, não teve efeito para acalmar os parlamentares.
“Isso poderá impactar vários setores estratégicos”, afirmou o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ex-prefeito de Sorocaba (SP). “Isso não é correto, precisa ser discutido na reforma Tributária. É uma forma de pressionarmos o governo a discutir essas matérias de uma forma adequada”, disse. Para ele, se for mantida na PEC, o dispositivo irá reduzir o incentivo para áreas como pesquisa e tecnologia. “Não é por conta da pandemia que devemos desidratar ainda mais essa área que é tão relevante para.”
O ministro da articulação política do governo, o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tem procurado deputados aliados na bancada para tentar reverter votos. O governo precisa de pelo menos 308 votos para barrar a desidratação da PEC.
