25/11/2021 - 11:39
Apesar de toda política extrativista operada pelo império ao logo dos anos do Brasil Colônia, nossa terra ainda é palco de ataque desenfreado a suas riquezas – especialmente, de forma ilegal. Nesta semana, imagens de balsas e dragas usadas por garimpeiros no Rio Madeira tomaram o noticiário, expondo mais uma faceta da busca pelo ouro no País.
Um dos principais rios da Amazônia, o Madeira virou alvo de garimpeiros por conta dos rumores de que concentra uma grande quantidade de ouro. O movimento ganhou o nome de “Serra Pelada Fluvial”, em alusão à região do Pará, que há 40 anos foi ponto de encontro de garimpeiros e ficou famosa no mundo todo pela concentração de riquezas e a multidão de caçadores de ouro no local.
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Por que o garimpo explodiu na região e como é feita a extração?
A cerca de 100 km de Manaus, o Rio Madeira fica na comunidade do Rosarinho, cidade de Autazes, e é um ponto conhecido por garimpeiros da região. Segundo o Greenpeace, uma das ONGs que monitoram a situação no local, esses garimpeiros circulam na região “sem medo e sem serem incomodados”.
Especificamente no caso do aumento da atividade garimpeira no Madeira, as barcas estão se espalhando na região nas últimas duas semanas.
Não existem dados precisos sobre o volume de ouro nos rios da Amazônia, porém os fundos de leitos como o Madeira, Jamanxin, Teles Pires, Xingu e Tapajós são alvos constantes da ação criminosa de garimpeiros, que operam na contramão de uma fiscalização inoperante.
Para retirar o ouro do rio, as balsas utilizam mangueiras que, acionadas por geradores, sugam a terra e tudo o que estiver no fundo do leito. O processo ainda conta com uma esteira, onde o conteúdo capturado é filtrado e devolvido à água. O ouro, quando aparece, fica retido na esteira.
O problema da prática é a retirada de alimento para os peixes, o assoreamento e o processo químico que pode retornar para a água, com substâncias altamente danosas ao ser humano e ao meio ambiente como o mercúrio.
Desde quando vem sendo feito?
Um levantamento do MadBiomas apontou que entre 1985 e 2020, a área de mineração saltou dos 31 mil hectares para 206 mil hectares. Cerca de 93,7% dos garimpos estão na Amazônia. Entre 2010 e 2020, o extrativismo em terras indígenas cresceu 495% e nas áreas de conservação a expansão chegou a 301%. Até o ano passado cerca de 9,3% das terras indígenas contavam com atividade ilegal e outros 40,7% estavam em unidades de conservação.
Outro relatório, feito pelo Centro de Sensoriamento Remoto e o Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontou que entre 2019 e 2020 a exploração de ouro ilegal tenha causado um prejuízo de R$ 31,4 bilhões.
Neste período, que intercala com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência e, por consequência, um maior afrouxamento nas políticas ambientais em favor do agronegócio, cerca de 174 toneladas de ouro foram comercializadas no Brasil. O relatório indica que pelo menos 49 toneladas saíram de áreas dominadas pelo garimpo ilegal.
Em agosto, a Justiça Federal condenou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a anular licenças concedidas de maneira irregular para a extração de ouro no Rio Madeira. Essa extração ocorria numa região que corresponde a 37 mil hectares e, segundo a leitura dos órgãos do Judiciário, não foram realizados estudos de impacto ambiental antes da concessão dessas autorizações.
A decisão foi motivada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que identificou problemas nos garimpos, responsáveis pela contaminação dos rios, interferência ambiental para as comunidades ribeirinhas, vazamentos de substâncias oleosas, ausência de destinação de resíduos sólidos e condições de trabalho precárias para os garimpeiros.
Participação de ONGs na descoberta dos casos
Organizações Não Governamentais como o Greenpeace, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Operação Amazônia Nativa (Opan), entre outras, são as principais responsáveis pelas denúncias feitas aos órgãos de fiscalização do governo federal.
A preocupação, neste momento, fica por conta da possibilidade dos prejuízos ambientais que o extrativismo vai levar ao rio, como a contaminação por mercúrio.
“Enquanto o mundo inteiro busca maneiras de solucionar a crise climática, o Brasil investe no contrário. O que vimos no sobrevoo [do Rio Madeira] é o desenrolar de um crime ocorrendo à luz do dia, sem o menor constrangimento. Isso tudo, óbvio, é referendado pelo presidente Bolsonaro, que dá licença política e moral para que os garimpeiros ajam dessa maneira. Ao fragilizar a fiscalização ambiental, Bolsonaro dá espaço para que esse tipo de coisa ocorra”, disse em nota o porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace, Danicley de Aguiar.
E as autoridades já fizeram algo?
Para conter a movimentação no Madeira, a Polícia Federal articula ações com o Ibama e o Ministério da Defesa. Segundo o jornal Estado de SP, a superintendência da PF no Amazonas acompanha o caso, mas nenhuma medida foi tomada até o momento.
O Ipaam disse, em comunicado ao Estadão, que não é responsabilidade do Instituto cuidar de uma situação que é responsabilidade federal – o rio é controlado pelo governo federal – e que as denúncias de extrativismo ilegal foram encaminhadas ao Ibama.
