14/04/2023 - 13:15
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta sexta-feira que, apesar da soberania do Congresso em definir a versão final, o governo não pode abrir mão na reforma tributária do imposto sobre valor agregado, o IVA, e da tributação de produtos no destino.
Segundo ela, essas são as duas bases da “reforma necessária para o Brasil”. A ministra salientou que o IVA, seja único ou dual – com um imposto único federal e outro estadual/municipal – é a “grande base” da reforma. Além de simplificar o sistema, ele evita a cumulatividade e a regressividade tributária. Já a tributação no destino, e não na origem, evitará a cobrança de impostos em cadeia, salientou a ministra.
Ao lembrar a perda de participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB), ela enfatizou que, ao ser construída sobre essas duas bases, a reforma ajudará a diminuir a carga tributária do setor produtivo. “Não há crescimento duradouro sem indústria forte.”
Após participar de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV), Tebet manifestou também confiança de que com a reforma tributária, mais o novo arcabouço fiscal, que “visa o social com responsabilidade fiscal”, haverá no País um ambiente favorável à redução dos juros.
Ela disse esperar uma sinalização neste sentido já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 2 e 3 de maio.
Mais uma vez, ela declarou que o arcabouço é a “bala de bronze”, ao resolver o impasse fiscal, enquanto a reforma tributária é a “bala de prata” para o Brasil ter crescimento econômico de forma sustentável.
Tebet defendeu também que seja prorrogada a desoneração da folha de pagamento de 17 setores enquanto a reforma tributária não for aprovada.
