04/10/2023 - 19:35
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que o produtor possa ser beneficiados pelas boas práticas, pela preservação ambiental, pelo cumprimento da lei, pelo plantio direto, pela preservação das nascentes, pelo sequestro de carbono que a agricultura é a grande responsável”, disse Lupion, em coletiva de imprensa após o evento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre os impactos econômicos da reforma tributária.
Na manhã desta quarta-feira, 4, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, excluindo as atividades primárias do setor agropecuário do Sistema Brasileiro do Comércio de Emissões (SBCE), conforme pedido pela bancada ruralista. “Entendemos que ia sobrar a conta para o produtor rural. Não conseguimos chegar em consenso no relatório da senadora Leila. Esse mercado regulado não atende a questão do agro: ele ficou para a indústria e agora trataremos do agro na Câmara”, defendeu Lupion.
Na avaliação de Lupion, apesar da retirada da agropecuária do projeto do mercado de carbono no Senado, não há atraso na discussão porque a regulamentação do mercado de carbono do setor ainda não ocorre em nenhum outro país. “Vamos buscar esse entendimento em relação à produção agrícola, à produção primária da agropecuária na Câmara, tirando um pouco a indústria dessa conversa. Precisamos aproveitar esses créditos da agricultura e fazer mais uma modalidade de rentabilidade ao produtor”, defendeu o presidente da FPA. “Não podemos nem pensar em tratar da adicionalidade e sim tratar como esse mercado beneficiará o produtor que realiza boas práticas”, pontuou. Ele apontou que a Embrapa tem condições de fazer essas métricas para o mercado de carbono voluntário.
