13/12/2023 - 10:01
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, pouco depois das 9h30 desta quarta-feira, 13, a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Será a primeira vez que um indicado ao Supremo Tribunal Federal será sabatinado junto de outra autoridade. A praxe é que as autoridades escolhidas para o STF sejam sabatinadas individualmente. No caso de cargos com menos peso, a sabatina simultânea é comum.
As perguntas devem ser feitas em blocos de até cinco senadores. Cada senador poderá falar por até 10 minutos, dirigindo suas questões a um dos indicados ou a ambos. Dino e Gonet devem responder a mais de uma pergunta por vez. Os detalhes, como a ordem de resposta aos questionamentos, ainda estão sendo definidos.
A sessão deve se estender ao longo do dia. A última sabatina, de Cristiano Zanin, durou quase 8h. Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, em 2015. Já o último procurador-geral da República, Augusto Aras, foi aprovado pelo Senado em 2019 após ser questionado por cerca de 6h.
