07/06/2024 - 19:11
O desmantelamento pela Polícia Federal de uma organização criminosa envolvida num esquema milionário de crédito de carbono vai “balançar o mercado voluntário” no Brasil. Além disso, tende a elevar o nível de exigência dos compradores desses créditos que, numa operação policial como essa, viram seus nomes indiretamente envolvidos em fraude. A avaliação é de Werner Grau, sócio da área ambiental do Pinheiro Neto Advogados e especialista em Direito Ambiental. “O fato de a Polícia Federal deflagrar uma operação aciona uma bandeira vermelha”, disse.
Ele pontua, entretanto, que quem está neste mercado há tantos anos não se surpreendeu com a notícia. “É notório que existe um problema fundiário na região Norte. Em todo projeto de carbono que advogamos para o desenvolvedor, para o proponente proprietário do imóvel ou para o comprador, focamos muito na questão fundiária”, diz Werner. Ele ressalta que o problema fundiário no Norte do País tem motivos históricos – algumas áreas devolutas foram outorgadas a particulares mas sem a regularização correta – e cartoriais – cidades que passaram por uma cisão e os imóveis ganharam registro em dois municípios.
Werner Grau pondera que o impacto negativo nos preços e na demanda no mercado voluntário brasileiro gerado pela Operação Greenwashing, deflagrada ontem, não vai chegar nem perto do que aconteceu globalmente no ano passado por algumas razões. “Vai ter um balanço, porque é natural que haja um efeito no mercado, mas será bem menor”, disse o especialista. Em janeiro de 2023, o jornal britânico The Guardian publicou uma reportagem colocando em dúvida uma série de projetos de carbono em outros países. Em consequência, os preços dos créditos despencaram, inviabilizando a maioria dos projetos e gerando desconfiança por parte dos investidores.
“O mundo precisa do mercado de crédito de carbono como uma válvula de escape para retardar a adoção de outras medidas, como o corte do uso de combustíveis fósseis e o desenvolvimento de tecnologias caras para a remoção dos gases de efeito estufa”, disse Werner, referindo-se a inovações como o Carbon Capture and Storage (CCS).
Nesse contexto, Werner destaca que o Brasil está em um momento muito positivo. “Estamos nos adaptando à norma europeia que proíbe importação de produtos oriundos de desmatamento. O governo brasileiro retomou protagonismo na área ambiental.”
Ontem, na Operação Greenwashing, a PF iniciou o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e 76 ordens de busca e apreensão em Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. A organização criminosa é suspeita de vender R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas, obter licenças ambientais fraudulentas e explorar gado e madeira em áreas protegidas.
