26/06/2024 - 17:15
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que houve avanço nas discussões entre o Ministério da Fazenda e o Senado para a questão do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados. “Creio que estamos próximos de um acordo sobre a questão da dívida dos Estados”, afirmou, durante a coletiva de imprensa em que comentou o resultado do Governo Central.
Ceron disse que não poderia dar detalhes sobre este acordo, porque os termos são submetidos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dará o aval.
Questionado sobre a possibilidade de a União aceitar a federalização de estatais para abater os débitos dos Estados, o secretário lembrou que a proposta original da Fazenda – o Juros por Educação – já contemplava o abatimento de ativos, por valor justo, do montante da dívida.
Esse ponto é um dos mais frisados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que beneficia diretamente Minas Gerais.
Ceron reiterou que esse é um desejo de Pacheco, que já explicitou essa possibilidade mais de uma vez.
O secretário disse ainda que há condições de estabelecer conjunto de regramento para Estados que estão interessados em entrega de ativos para o abatimento da dívida, sem mencionar se há muitos interessados.