31/07/2024 - 13:19
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que os impactos da revisão cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ser mais fortes em 2025. Em entrevista ao portal Metrópoles, veiculada nesta quarta-feira, 31, ele reiterou que a redução de R$ 25,9 bilhões no Orçamento não contemplará interrupção de políticas públicas, mas sim melhorias na qualidade do gasto.
“Com as indicações que nós estamos recebendo do órgão de origem, que está liderando os trabalhos de revisão cadastral no BPC, é muito provável que o impacto de fato aconteça em 2025 de uma forma mais intensa”, afirmou o secretário.
Ceron voltou a mencionar que o aumento dos gastos com o benefício e Previdência nesse ano também refletem a diminuição da fila de espera para concessão dos pagamentos.
Questionado sobre impactos de redução de gastos que poderiam ser obtidos com uma reforma administrativa, Ceron pontuou que a discussão de modernização do Estado e da prestação de serviços é mais relevantes do que o eventual impacto fiscal.
Contenção de R$ 15 bilhões
O secretário também falou sobre a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento. Como a entrevista havia sido gravada antes da publicação do decreto com o detalhamento, Ceron não avaliou qualitativamente a distribuição do congelamento, reiterando apenas que impactou todos os órgãos.
Ele justificou que Saúde e Educação, afetadas pela contenção, tiveram um “aumento substancial do orçamento” por causa da retomada dos pisos e, ainda que tenham necessidade de ajuste por causa do relatório bimestral, o balanço é extremamente positivo para as áreas. Já sobre futuras revisões da contenção, ele evitou falar da reversão dos bloqueios, mas disse que os R$ 3,8 bilhões contingenciados por frustração de receitas podem ser revistos.
Ceron reiterou que não é possível adiantar se esse é um cenário provável, mas que é possível essa reversão, já que há medidas extraordinárias, como o recebimento de valores fruto dos julgamentos do Carf e a compensação para a desoneração da folha de pagamento, que devem entrar no caixa do governo neste segundo semestre.
