10/09/2024 - 19:21
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou, na segunda-feira, 9, Fábio Alexandre de Oliveira para que, em até cinco dias, ele apresente uma defesa prévia na ação em que é réu por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Na época, Oliveira apareceu sentado na cadeira do ministro dizendo: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda!”
A determinação de Moraes é dar continuidade ao processo de Oliveira. A Primeira Turma do STF já o tornara réu em agosto por decisão unânime.
Oliveira chegou a ser preso na Operação Lesa Pátria, mas teve liberdade provisória concedida por Moraes.
Agora seus advogados devem apresentar provas e testemunhas para sua defesa.
Atualmente Oliveira responde por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Quando foi julgado pela primeira turma, a defesa de Oliveira argumentou que o STF não era a instância certa para o caso e classificou a acusação como “inepta”.
Por fim, completou que ele deveria ser “absolvido sumariamente”.
