07/11/2024 - 21:46
Ativistas e moradores da Vila Mariana, na zona sul, voltaram nesta quinta-feira, 7, a protestar contra a derrubada de 172 árvores pela Prefeitura de São Paulo para a construção de dois túneis na Rua Sena Madureira. Uma manifestante de 33 anos chegou a ser detida pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) após abraçar uma árvore e resistir à remoção. Houve outros conflitos com a GCM e vídeos aos quais a reportagem teve acesso mostram os guardas utilizando spray de pimenta contra os manifestantes.
Em nota, a GCM informou que os agentes orientaram os manifestantes a se afastarem do local onde acontecia o corte de árvores. “Houve resistência e pela manhã uma mulher foi encaminhada pela GCM ao Distrito Policial por desacato”, diz o órgão.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) alega que a obra respeita todas as exigências relativas a questões ambientais. “Foi autorizada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente a supressão de 172 exemplares na Rua Sena Madureira, sendo preservadas as demais 362 árvores existentes no local. A compensação será realizada com plantio de 266 mudas arbóreas dentro do perímetro da obra e apenas com espécies nativas. O replantio deverá ser executado até o fim das obras”, diz a administração.
Já a construtora Áyla (antiga Queiroz Galvão) afirma seguir o contrato e as melhores práticas de engenharia (leia mais abaixo).
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP), uma mulher de 33 anos foi detida por guardas civis municipais após invadir o canteiro de obras. “Cerca de 100 pessoas protestavam contra o corte de árvores na obra de um túnel, quando a mulher se exaltou, bateu nos alambrados e invadiu o perímetro protegido. Apesar dos alertas sobre o risco devido ao uso de uma motosserra, a manifestante abraçou uma árvore e resistiu à remoção, sendo necessário o uso de algemas”, diz, em nota, a pasta.
O caso foi registrado com a natureza não criminal no 16º DP (Vila Clementino).
A vereadora eleita Renata Falzoni (PSB) também entrou no canteiro de obras e abraçou uma árvore. Ela foi retirada à força do local pelos guardas, mas não chegou a ser detida.
“Pulei o muro, abracei árvore, fui agarrada e arrastada pela turma da GCM, e, mesmo assim, a gente não conseguiu brecar esse crime ambiental”, disse Renata em um vídeo publicado no seu perfil no Instagram.
A derrubada das 172 árvores na região da Sena Madureira está prevista para a construção de dois túneis entre o cruzamento com a Rua Botucatu, na Vila Clementino, e a Rua Sousa Ramos, próximo ao metrô Chácara Klabin. O Ministério Público do Estado (MP-SP) investiga a remoção das árvores, entre outros aspectos da obra (leia mais abaixo).
A justificativa do Município para realizar a obra é melhorar o trânsito. O custo previsto é de R$ 531 milhões e o prazo de entrega, setembro de 2025. “A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi”, afirma a Prefeitura. “Beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente”, diz o Município.
A intenção é oferecer alternativa ao cruzamento da Sena Madureira com a Rua Domingos de Morais, facilitando o acesso à Avenida Ricardo Jafet e consequentemente à Rodovia dos Imigrantes. Mas, a população teme uma sobrecarga das ruas Vergueiro e Embuaçu, na região da Chácara Klabin, por onde os veículos vão fluir da saída dos túneis até a Ricardo Jafet. A Prefeitura não prevê obras de ampliação nas duas ruas, apenas adequação na sinalização.
O que a Promotoria investiga
Como mostrou o Estadão, a gestão Ricardo Nunes (MDB) retomou o projeto dos túneis anunciado inicialmente na gestão Gilberto Kassab (2006-2012). As obras começaram em setembro.
A construtora responsável é a Áyla, antiga Queiroz Galvão, que já foi demandada em ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público Federal e ação civil pública do MP-SP “em razão de fraude na licitação relacionada ao Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, bem como pagamento de propina”.
A Áyla diz que “o Consórcio Expresso Sena Madureira está executando as obras do complexo viário nos termos do contrato administrativo e de acordo com os projetos de engenharia. A construção do empreendimento envolve diversas etapas construtivas, dentre elas a criação de caminhos de serviço para o acesso às obras. As obras e intervenções estão sendo executadas de acordo com as melhores práticas de engenharia e de segurança”.
Em nota, a Prefeitura disse que a Secretaria de Mobilidade e Trânsito informa que “os esclarecimentos serão prestados” no prazo estipulado.
O segundo inquérito do MPSP investiga a derrubada de árvores e poluição sonora causada pela obra. E o terceiro calcula se haverá ganhos significativos de mobilidade urbana e se a população que vive na comunidade Sousa Ramos será devidamente realocada.
Sobre a retirada de população local, da comunidade Sousa Ramos, a Secretaria Municipal de Habitação afirmou que “reforça o compromisso de atendimento definitivo às famílias residentes na área de intervenção das obras do Túnel Sena Madureira, podendo fazer a opção pela indenização de seus imóveis ou a realocação em uma nova unidade habitacional, sendo que nenhuma família residente no local ficará desalojada. A equipe social da SEHAB tem trabalhado nas reuniões para garantir que todas as famílias envolvidas entendam o processo.”
Segundo o Tribunal de Contas do Município (TCM), o contrato da obra foi assinado em 2011 e a Prefeitura emitiu novas ordens de serviço em maio e setembro de 2024. Em agosto, obteve a Licença Ambiental de Instalação. O órgão disse que vai analisar e monitorar o projeto.