09/06/2017 - 19:00
Um processo civil leva, pelo menos, 3.600 dias para ser concluído pela Justiça brasileira. Na Itália, por exemplo, são 2.866 dias, na França, 950 dias; na Espanha, 778 dias, e, no Japão, 368 dias para ser encerrado. O cálculo é de Felipe Moraes, secretário-geral da Câmara de Arbitragem Empresarial (Camarb). Ele explica que essa demora tem levado, cada vez mais, as empresas a optarem pela arbitragem, que é mais rápida e tem menor custo. Neste ano, só a Camarb está com 11 casos de um total de R$ 3 bilhões. Um que foi solucionado em abril envolvia uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um centro de ressocialização no Estado de Pernambuco. As empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos tiveram o contrato da obra rescindido por inadimplência e infrações contratuais. Porém, elas queriam responsabilizar o Estado pelo insucesso e exigiam uma indenização de R$ 500 milhões. A Camarb rejeitou a denúncia.
