03/10/2017 - 16:31
O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), voltou a defender nesta terça-feira, 3, que o Senado analise em plenário a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento do mandato parlamentar do tucano e o seu recolhimento noturno.
A decisão abriu uma crise institucional entre os Poderes, pois senadores entendem não haver previsão constitucional para o afastamento parlamentar.
Bauer reuniu a bancada do partido na tarde de hoje e disse que, apesar do recuo do PT, a intenção é colocar a questão em votação ainda hoje. Parlamentares ainda aguardavam o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) para uma reunião de líderes partidários.
“Não vejo necessidade de deixar para o dia 11. Não estamos tratando de matéria política, mas sim de matéria constitucional”, disse Bauer.
O clima na bancada tucana, porém, não é unânime. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável que o Senado aguarde o julgamento de uma ação, prevista para o dia 11, que defende a consulta ao Congresso em caso de medidas cautelares contra parlamentares.
A expectativa entre os tucanos também gira em torno de uma medida cautelar ajuizada pela defesa de Aécio ontem. No recurso, o tucano pede a suspensão da decisão da Primeira Turma até o julgamento do dia 11.
Caso o relator, ministro Edson Fachin, aceite o pedido, o Senado não teria a necessidade de votar se aceita o afastamento de Aécio, evitando, assim, o acirramento da crise institucional entre os poderes.
