27/10/2017 - 7:46
Surpreendidos pela portaria do Ministério dos Transportes que reabre para voos de longa distância o Aeroporto da Pampulha, os concessionários do Aeroporto de Confins vão entrar na Justiça para tentar barrá-la. “Vamos entrar questionando a portaria”, disse ao Estado o presidente da Divisão de Aeroportos do Grupo CCR, Ricardo Bisordi. O grupo espera obter uma decisão liminar que suspenda os efeitos da portaria até o julgamento do mérito.
Desde 2004, Pampulha opera apenas voos regionais. O fluxo de passageiros estava concentrado em Confins, na mesma cidade, concedido à iniciativa privada em 2013. “Estudos do próprio governo mostram que a reabertura de Pampulha é prejudicial aos dois terminais”, disse o executivo. Isso porque a quantidade restrita de passageiros deverá provocar uma concorrência predatória. “Foi uma decisão política, isso foi amplamente noticiado”, afirmou Bisordi. “A publicação da portaria coincidiu com outra data importante para o governo.”
A portaria saiu no mesmo dia em que a Câmara discutiu e rejeitou o pedido de abertura de investigação contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco.
Técnicos e assessores políticos dizem que a medida era pleito do PR, um partido com 38 deputados que domina o Ministério dos Transportes e a Infraero. Além de reabrir Pampulha para voos regulares, o governo também sacramentou anteontem a saída de Congonhas do programa de concessões, outro objeto de pressão da bancada.
“Pampulha e Congonhas não eram pleito do partido”, afirmou o líder do PR na Câmara, deputado João Rocha. “Isso é programa de governo.” A presidência do PR informou, por nota, que “não negociou votos”. Na quarta-feira, deputados do partido ficaram a favor de Temer.
Fonte do Ministério dos Transportes informou que o governo avalia, dentro do contrato de concessão de Confins, formas para que o aeroporto possa conviver com a retomada de voos de longa distância na Pampulha. Ela disse, ainda, que não há no contrato de concessão nada que garantisse exclusividade dos passageiros a Confins. O crescimento do número de passageiros cria condições para a adoção dessa medida, disse.
Na quinta-feira, 26, em um evento, o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS) apoiou a mudança. “Os políticos que só usam jatinho descem é lá (na Pampulha). Eles não vão até Confins. Eu, que vou, sei como é difícil.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
