12/12/2017 - 15:38
Um pedido de vista coletivo interrompeu, nesta terça-feira, 12, as discussões em torno do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Alvo de críticas, o parecer pode ser votado nesta quarta-feira, 13. O pedido de vista foi articulado por deputados do Solidariedade, PSB, PDT e PSDB, que tentam recusar o texto de Marun para sugerirem uma versão alternativa.
O impasse que encerrou as discussões foi capitaneado, principalmente, pelos deputados Francischini (SDD-PR) e Hugo Leal (PSB-RJ), subrelatores da CPMI. Os dois não apresentaram seus respectivos relatórios hoje, como estava combinado, por não concordarem com os encaminhamentos dados por Marun em seu texto. As divergências, em torno do parecer, provocaram bate-boca e troca de críticas no colegiado.
A polêmica é porque Marun pediu, em seu relatório, o indiciamento do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, do procurador Eduardo Pelella e do ex-procurador Marcello Miller, integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República na época do acerto de colaboração premiada com executivos da JBS.
No texto, Marun também sugere ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que paute projeto de lei que define os crimes de abuso de autoridade. Outro ponto de discórdia é o relatório do deputado Wadih Damous (PT-RJ), anexado ao parecer de Marun, que sugere uma série de mudanças na lei de delações premiadas. As duas proposições são vistas como forma de retaliar o Ministério Público Federal.
Por conta disso, os parlamentares contrários pretendem entregar um relatório único como alternativa ao texto de Marun. O senador Lasier Martins (PDT-RS) também vai preparar um voto em separado. Eles tentarão usar essas ferramentas como forma de pressão que o deputado peemedebista recue dos pontos polêmicos de seu relatório.
“Esta CPMI foi usada como instrumento de vingança privada contra autoridades que investigaram a corrupção nos últimos anos. Não concordamos com esse relatório (do Marun). É uma maluquice que está sendo cometida”, afirmou Francischini.
Apesar disso, o grupo sabe que ainda não possui os votos necessários para derrubar o texto de Marun. “O senhor sabe que não temos votos para reprovar”, disse o deputado João Gualberto (PSDB-BA) para o presidente da CPMI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). “Aprovar esse relatório contra o Janot é a intenção real dessa CPMI. O senhor vai participar disso senhor presidente? Não devemos aprovar nada. Só temos quatro votos, nós vamos perder. É isso que nós queremos?”, questionou o tucano.
Após pedirem vista, os parlamentares contrários ao texto do peemedebista pediram que a votação do texto fosse remarcada para esta quarta-feira, 13, em vez de quinta-feira, 14, o que foi acordado com o presidente da CPMI. O receio era de que na quinta-feira a sessão fosse esvaziada e não houvesse quórum para votação final.
Agora a ideia é usar as próximas 24 horas para definir o texto alternativo e tentar sensibilizar outros integrantes da CPMI a rejeitarem o parecer de Carlos Marun. Autor do relatório, o deputado peemedebista tomará posse como ministro da Secretaria de Governo do governo Michel Temer na quinta-feira.
