04/04/2018 - 12:47
A expectativa de pessoas próximas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o Supremo Tribunal Federal despersonalize a discussão sobre o pedido do habeas corpus (HC) do petista e analise as ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs).
Para aliados de Lula, um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve apresentar uma questão de ordem no início do julgamento pedindo que as ADCs que pedem o fim do cumprimento de pena após condenação em segunda instância sejam julgadas antes do HC impetrado pela defesa do petista.
Segundo pessoas próximas do ex-presidente, existe um movimento no STF para despersonalizar a decisão que pode beneficiar Lula em reação à manobra feita pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, que decidiu pautar o HC do petista antes das ADCs.
Atualmente existem duas ações no STF pedindo que o tribunal reveja o entendimento firmado em 2016 sobre as prisões em segunda instância e volte à regra anterior, segundo a qual o cumprimento da pena só começa depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Com base em conversas que juristas contrários à prisão em segunda instância tiveram com ministros do Supremo nas últimas duas semanas, aliados de Lula calculam que o placar a favor do julgamento das ADCs antes do HC do petista deve ser de 7 a 4. Segundo estes advogados, o ministro Alexandre Moraes sinalizou ser favorável à manobra, embora já tenha se manifestado contra a mudança da regra.
Segundo petistas, o caminho deve ser uma questão de ordem apresentada por um dos ministros – Marco Aurélio Melo é o mais citado – antes que o STF inicie o julgamento do HC.
Lula passou a manhã desta quarta-feira em casa, em São Bernardo, acompanhado de auxiliares próximos, e deve ir para a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no início da tarde. Segundo uma pessoa que esteve com Lula pela manhã, o ex-presidente apresenta “a tranquilidade dos inocentes”.
