06/08/2018 - 18:34
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal FederaL, avalia que no momento não está colocada para análise da Suprema Corte a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva candidatar-se à Presidência da República. Segundo ele, esse tema deve ser discutido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem demora.
“Não houve ainda pauta sobre o assunto, de modo que eu não estou aguardando que a presidente coloque isso nos próximos dias. A mim me parece que a questão vai se resolver inicialmente no âmbito do próprio TSE, e depois se for o caso no outro momento vamos nos debruçar sobre esta questão do pedido de relaxamento de prisão”, disse Gilmar Mendes, nesta segunda-feira, 6, em Brasília, após um seminário sobre as Constituições norte-americana e brasileira sob a perspectiva de auxiliares das supremas cortes de ambos os países.
Gilmar Mendes lembrou que um recurso de Lula que está no gabinete do ministro Edson Fachin ainda não foi liberado para pauta e que, portanto, não sabe exatamente qual é o pedido dele que será analisado pelo plenário. O tema, no entanto, na visão de Gilmar Mendes, é a liberdade, e não a elegibilidade.
“O relator afetou ao plenário, mas a questão básica é do relaxamento de prisão. Se discute a questão da segunda instância, mas isso já foi debatido num caso específico, no próprio HC. O que se poderia em tese, é o que ele busca, é dar efeito suspensivo para suspender o próprio acórdão, mas isso em parte o tribunal sobre ele já deliberou. Não me parece que isso se esteja se cogitando na atual circunstância, de modo que não me parece que seja, em princípio, o lócus para essa discussão sobre a inelegibilidade”, disse Gilmar Mendes.
O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, disse na semana passada que o ideal é a Suprema Corte analisar o pedido de Lula antes do dia 15, data de registro de candidaturas no TSE. Após Fachin indicar que liberaria o caso para julgamento, a ministra Cármen Lúcia sinalizou que irá pautar com urgência quando isso ocorrer. Fachin ainda espera a resposta da defesa do petista, que deve esclarecer se quer ou não que a Corte discuta sobre a questão eleitoral neste processo. Os advogados tentam evitar que o debate seja travado agora no STF.
Questionado sobre se o TSE deve decidir a questão da elegibilidade com celeridade, Gilmar Mendes disse que sim. “Acho que esse é um esforço que a justiça eleitoral faz para evitar todo aquele drama que vocês conhecem, temos aqui antecedentes, aqui no próprio DF tivemos o caso do Joaquim Roriz (ex-governador do Distrito Federal), que por conta de indefinição tivemos a foto indo para a urna, há todo um esforço neste sentido de definição”, comentou o ministro.
