04/01/2019 - 16:52
Em nota, o ex-ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou ter havido “movimentação incomum” nos recursos destinados a ministérios, exonerações ou transferências de pessoal nos últimos dias do governo Michel Temer, como afirmou o atual ministro da pasta, Onyx Lorenzoni.
“Assim, à luz do que foi acima informado, resta-nos com a absoluta clareza que no Governo do Presidente Michel Temer, no mês de dezembro de 2018, não houve e não há nenhuma anomalia nas decisões de execução orçamentária, através de empenhos e pagamentos, pois tudo está regularmente autorizado por leis orçamentárias tempestivamente aprovadas pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional”, escreveu Padilha.
Na quinta-feira, em coletiva de imprensa, Onyx afirmou que o governo de Jair Bolsonaro fará um levantamento sobre a movimentação de pessoal nos últimos 30 dias, além de um “pente fino” na movimentação financeira das pastas nos últimos dias de 2018.
No texto, Padilha destaca que o governo economizou em gastos, que a proposta de encerramento da execução orçamentária para 2018 foi encaminhada por Projetos de Lei Orçamentários ao Congresso “de forma pública e transparente” e que é “normal” haver transferência de recursos entre os ministérios entre os que possuem maior e menor execução orçamentária. “Isso aconteceu em 2016, 2017 e 2018. Presumimos que deverá acontecer agora em 2019, no atual Governo, que, certamente, também vai querer a melhor eficácia da execução do OGU”, destacou.
Fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, consideram que o pente-fino é um processo “normal” de revisão de atos. Os técnicos lembraram que é comum que os ministérios acelerem os gastos em dezembro para garantirem o uso do espaço fiscal já autorizado para aquele ano. Por isso, na avaliação desses técnicos, a varredura não deve encontrar irregularidades.
